Política de Privacidade
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TERMOS DE USO
Este documento contém os Termos de Uso do Donattus.
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O uso do website “www.donattus.com.br” e das ferramentas disponibilizadas por este site estão condicionados à aceitação e ao cumprimento das normas legais e das regras descritas no presente “Termos de uso”, para tanto é necessário: – Ler atentamente os termos descritos abaixo; – Concordar expressamente com eles e cumpri-los; Assim, ao acessar o “Donattus” e utilizar suas funcionalidades, você (USUÁRIO) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos e regras aqui dispostos. Se você não concorda com os Termos de Uso, por favor, não acesse nem utilize este website.
- EXPRESSÕES UTILIZADAS NESTES TERMOS DE USO
As definições ora previstas, abaixo discriminadas, deverão ser aplicadas na interpretação das condições previstas nesse Instrumento, vinculando as partes e devendo ser utilizadas por terceiros, inclusive mediadores, árbitros, juízes e órgãos fiscalizadores: “USUÁRIO” O termo “USUÁRIO”, para efeito de vocabulário dentro destes Termos de Uso, refere-se a qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, que acesse o site ou utilize os serviços do “Donattus”.
- DO CONTEÚDO
3.1. O “Donattus” tem como objetivo divulgar notícias de interesse geral. 3.2. O conteúdo disponibilizado no “Donattus” tem finalidade exclusivamente informativa. 3.3. O conteúdo disponibilizado no “Donattus” NÃO constitui recomendações políticas, financeiras, fiscais, legais, jurídicas, contábeis ou de qualquer outra natureza. 3.4. O material divulgado no “Donattus” pode conter opiniões pessoais de seu subscritor, conforme a liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de expressão, as quais são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos IV e IX. 3.5. As informações publicadas no “Donattus” poderão ser atualizadas ou modificadas e não devem ser interpretadas como definitivas. Inclusive são passíveis de errata e/ou notas explicativas. 3.6. Caso você tenha apontamentos, incluindo pedidos de notas explicativas e/ou correções, para fazer em relação ao conteúdo disponibilizado no “Donattus” entre em contato pelo link próprio do website ou pelo e-mail [email protected] 3.7. O “Donattus” poderá alterar a forma e o conteúdo das matérias divulgadas, assim como cancelar ou suspender, a seu critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, utilidades, produtos ou aplicações ofertadas no site. 3.8. O “Donattus” se compromete com a maior diligência possível manter materiais corretos, precisos e atualizados. Entretanto, os USUÁRIOS não devem ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. 3.9. A utilização do conteúdo disponibilizado pelo “Donattus” é de inteira responsabilidade do USUÁRIO.
- DOS COMENTÁRIOS
4.1. O “comentário” é um instrumento disponibilizado por meio do qual USUÁRIOS poderão interagir. 4.2. Os USUÁRIOS serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus “comentários”, não cabendo nenhum tipo de responsabilização (civil, penal, administrativa, etc.) sobre o “Donattus” em relação a tais condutas. 4.3. São proibidas nos “comentários” quaisquer condutas que violem o ordenamento jurídico brasileiro, bem como legislação internacional e os presentes Termos de Uso. À título exemplificativo é vedado nos “comentários”:
Transmitir ou armazenar dados que contenham e/ou promovam a pornografia infantil, o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação, assim como outros atos proibidos por lei;
Publicar conteúdo obsceno, nudez ou que faça apologia ao uso de drogas;
Tentar ou causar danos através da inclusão de vírus ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;
Fornecer informações falsas ou de terceiros;
Propagar conteúdo difamatório, injurioso ou calunioso;
4.4. O “Donattus” não é responsável pelo conteúdo de qualquer comentário realizado pelos USUÁRIOS e/ou qualquer dano decorrente das opiniões e comentários efetuados por terceiros. 4.5. De forma unilateral e a qualquer tempo, o “Donattus” poderá cancelar o sistema de comentários sem qualquer aviso prévio. 4.6. A forma de acesso aos comentários é via ferramenta disponibilizada pelo “Facebook”, conforme a qual os usuários cadastrados nesta rede social conseguem realizar os comentários mediante o seu perfil no “Facebook”.
- ACESSO AO SISTEMA
5.1. O “Donattus” não se obriga a fornecer os serviços de forma contínua ou ininterrupta aos USUÁRIOS e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem prévio aviso, retirar, parcial ou integralmente, qualquer dos serviços oferecidos no site, bem como alterá-los ou acrescê-los. 5.2. O “Donattus” poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.
- VIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES
6.1. Os presentes Termos de Uso têm vigência indeterminada, podendo ser alterados a qualquer tempo, sem prévio aviso, pelo “Donattus” visando garantir o seu aprimoramento e a melhoria das relações entre os interessados. 6.2. Será considerada anuência com os novos Termos de Uso a conduta de todos os USUÁRIOS que continuarem a acessar o blog após as modificações.
- DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
7.1. O “Donattus” é operado no Brasil. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar esta plataforma a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. 7.2. Estes “Termos de uso” são regidos pelas leis brasileiras, as quais serão aplicadas para qualquer causa envolvendo o “Donattus”.
- OUTRAS DISPOSIÇÕES
Todas as dúvidas porventura existentes com relação a estes Termos de Uso ou outras disposições do site poderão ser esclarecidas através de questionamento enviado ao e-mail [email protected].