Governo anuncia retorno da jornada de 6 horas e pagamento de benefícios a partir de dezembro

Em live de comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou que o retorno da jornada diária de 6 horas para o serviço público estadual começa a partir do dia 3 de novembro, próxima quarta-feira. O Governador anunciou, ainda, que todos direitos reprimidos dos servidores, como progressões e data-base, estão sendo estudados e poderão ser pagos a partir de dezembro deste ano.

O governador Wanderlei Barbosa anunciou uma possível data para início do pagamento das datas-bases e progressões. “Quero aqui cumprimentar os sindicatos, associações e federações que fazem a representação, a boa discussão com o Governo para que os nossos servidores não percam motivação para o trabalho e não percam direitos. Já pedi aos nossos secretários, que eles pudessem fazer essa discussão, para retornar direitos reprimidos ao longo desse tempo. Nós sabemos que tem data-base e progressões que estão reprimidas e nós faremos um alinhamento neste aspecto e, a partir de dezembro já começaremos a pagar aos nossos servidores parte desses direitos”, anunciou.

Jornada de 6 horas

Gov Wanderlei Barbosa.
Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O Governador aproveitou a live para assinar o Decreto nº 6.331 que institui o retorno da jornada de 6 horas para o serviço público estadual. “Com economicidade para o Estado e com uma carga humanizada de trabalho dos nossos servidores, faremos agora a assinatura do Decreto para que vocês comecem, a partir do dia 3, a trabalhar 6 horas corridas. Temos que pensar na máquina pública, mas temos que pensar no nosso servidor que só prestará um serviço cada vez mais de qualidade, se nós tivermos cuidado, respeito e compromisso com os nossos servidores”, finalizou.

A medida não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente; às atividades de docência mantidas por instituições estaduais de ensino; e os serviços de atendimento ao público.

Caberá ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade abrangida pela medida, baixar os atos necessários à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6 horas diárias, não limitados ao período de 8 às 14 horas, garantindo assim a manutenção e a forma dos serviços de atendimento ao público. Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada complementar sempre que houver interesse da administração pública.

Descubra o Tocantins

O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, que também responde pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), apresentou o programa “Descubra o Tocantins” de estímulo a viagens voltado para os servidores públicos. “Sentimos a necessidade de lançar um programa de estímulo a viagens para os nossos servidores estaduais conhecer regiões turísticas do Tocantins, com descontos. É uma parceria com a Associação Brasileira de Agência de Viagem, a Secretaria da Administração e a Adetuc, uma forma de estimulá-los a conhecer o Estado do Tocantins”, informou.

Com o programa “Descubra Tocantins”, o servidor terá facilidade na hora de optar por explorar os pontos turísticos do Estado. O programa oferece facilidade com a forma de pagamento e com a possibilidade de desconto consignado em Folha, tornando toda experiência alcançável.

Clube de Benefícios

Ainda falando em descontos, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, lançou o “Programa Clube de Benefícios”, que irá oferecer descontos para os servidores estaduais em 66 empresas cadastradas. O Programa é uma parceria entre a Secretaria da Administração (Secad) e a Sics.

“A Secad idealizou e através da Sala de Suporte Empresarial da Sics, o programa foi trabalhado e entregue. O Clube de Benefícios tem 66 empresas cadastradas, temos uma meta de até 15 de novembro estar com 200 empresas cadastradas nas oito regiões econômicas do Estado. A Sala faz uma pesquisa prévia, identifica qual a estratégia de descontos daquela empresa, como ela trabalha e quando a gente faz o contato e, com base na massa de servidores que ela vai ter acesso, a divulgação gratuita do seu negócio, a gente pede um plus, beneficiando os servidores, o que vai permitir o fortalecimento do nosso comércio”, informou o secretário Carlos Humberto Lima, lembrando que a empresa não tem nem um custo para se cadastrar.

Com informações do Governo do Tocantins

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